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Todas as informa\u00e7\u00f5es contratuais est\u00e3o escritas em l\u00edngua portuguesa, assim como a informa\u00e7\u00e3o dos artigos, comunica\u00e7\u00f5es por email e formaliza\u00e7\u00e3o da venda.<\/p>\n\n\n\n
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Todos os produtos comercializados no site www.cinogaz.pt encontram-se em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o portuguesa.
A empresa CINOGAZ declina qualquer responsabilidade em caso de viola\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o do pa\u00eds onde a encomenda \u00e9 entregue. Compete ao Cliente verificar junto das autoridades locais as condi\u00e7\u00f5es de importa\u00e7\u00e3o ou de utiliza\u00e7\u00e3o dos produtos que pretenda encomendar.
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O Cliente e o Utilizador comprometem-se a cumprir e a respeitar as presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Contrata\u00e7\u00e3o e Utiliza\u00e7\u00e3o, nomeadamente:<\/p>\n\n\n\n
Encontra-se assim expressamente vedado aos seus utilizadores transmitir mensagens ou informa\u00e7\u00e3o injuriosa, enganosa, difamat\u00f3ria, obscena ou que viole, por qualquer forma, o direito \u00e0 intimidade ou \u00e0 propriedade intelectual ou industrial de terceiros, bem como a disponibiliza\u00e7\u00e3o de qualquer informa\u00e7\u00e3o que possa ser prejudicial para terceiros ou para o titular do site.<\/p>\n\n\n\n
A CINOGAZ reserva-se o direito a eliminar a conta do utilizador que concretize alguma destas situa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
O Cliente \u00e9 respons\u00e1vel pela veracidade dos dados comunicados ao CINOGAZ e compromete-se a inserir de imediato na sua Conta de Registo CINOGAZ no site www.cinogaz.pt, quaisquer altera\u00e7\u00f5es aos mesmos.<\/p>\n\n\n\n
A empresa CINOGAZ declina qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda , nomeadamente no ato de entrega, decorrente de erro ou insufici\u00eancia dos dados comunicados pelo Cliente.<\/p>\n\n\n\n
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De qualquer forma, as datas de estimativa de entrega s\u00e3o meramente indicativas.<\/p>\n\n\n\n Caso se verifique indisponibilidade de qualquer produto encomendado, e ap\u00f3s ter contactado o fornecedor averiguando acerca da possibilidade de reposi\u00e7\u00e3o do artigo em falta, a empresa CINOGAZ contactar\u00e1 o cliente caso o prazo de entrega ou o pre\u00e7o do artigo se altere sendo que a encomenda s\u00f3 prosseguir\u00e1 ap\u00f3s consentimento dado pelo cliente.<\/p>\n\n\n\n Em caso de indisponibilidade absoluta de stock do produto encomendado, a empresa CINOGAZ poder\u00e1 propor ao Cliente o fornecimento de um produto de qualidade e pre\u00e7o equivalentes, caso exista, sendo que, tamb\u00e9m neste caso, a encomenda s\u00f3 prosseguir\u00e1 ap\u00f3s consentimento dado pelo cliente.<\/p>\n\n\n\n Em caso de indisponibilidade absoluta de stock do produto encomendado, e n\u00e3o sendo poss\u00edvel propor ao Cliente qualquer produto de qualidade e pre\u00e7o equivalentes ou n\u00e3o tendo este dado o seu consentimento para a altera\u00e7\u00e3o da encomenda inicialmente efectuada, a empresa CINOGAZ proceder\u00e1 ao reembolso dos montantes pagos pelo Cliente, no prazo m\u00e1ximo de 30 (trinta) dias.<\/p>\n\n\n\n Caso a empresa CINOGAZ n\u00e3o consiga dar cumprimento \u00e0 encomenda no prazo de 30 dias, a contar do dia seguinte \u00e0 celebra\u00e7\u00e3o do contrato, dar\u00e1 desse facto conhecimento ao cliente, o qual pode optar por resolver o contrato, sendo reembolsado dos montantes pagos.<\/p>\n\n\n\n Portugal Continental:<\/strong> \u00c1rea metropolitana de Lisboa:<\/strong> Ilhas:<\/strong> \u00c9 da responsabilidade do cliente verificar o material \u00e0 descarga (abrindo as embalagens). Se verificar alguma anomalia provocada pelo transporte deve ser descrito na guia de transporte e recusado o material. As condi\u00e7\u00f5es e termos seguintes s\u00e3o apenas aplic\u00e1veis em compras realizadas em www.cinogaz.pt.<\/p>\n\n\n\n O Cliente poder\u00e1 cancelar a sua encomenda em qualquer momento at\u00e9 \u00e0 entrega da mesma, com direito ao reembolso de todas as quantias pagas. A partir da recep\u00e7\u00e3o da encomenda pelo Cliente, este poder\u00e1 exercer o seu direito de livre resolu\u00e7\u00e3o nos termos legalmente previstos e abaixo indicados, nomeadamente, no Decreto-Lei n.\u00ba 24\/2014, de 14 de Fevereiro.<\/p>\n\n\n\n O n\u00e3o pagamento da encomenda no prazo de 10 (dez) dias subsequentes \u00e0 data em que a mesma foi definitivamente efectuada implica o cancelamento autom\u00e1tico da mesma.<\/p>\n\n\n\n Nos termos do disposto no Decreto-Lei n.\u00ba 7\/2004 de 7 de Janeiro (com as altera\u00e7\u00f5es conferidas pelo Decreto-Lei n.\u00ba 62\/2009, de 10 de Mar\u00e7o e pela Lei n.\u00ba 46\/2012, de 29 de Agosto), relativa ao com\u00e9rcio electr\u00f3nico, a empresa CINOGAZ reserva-se o direito de cancelar unilateralmente a encomenda sempre que se verifique erro de programa\u00e7\u00e3o, defeito de funcionamento dos computadores da empresa CINOGAZ bem como no de a proposta contratual chegar deformada ao seu destino e o erro incir sobre um elemento essencial do contrato.<\/p>\n\n\n\n Nos termos do Decreto-lei n.\u00ba 24\/2014, de 14 de Fevereiro, o cliente tem o direito de livre resolu\u00e7\u00e3o do presente contrato no prazo de 14 dias de calend\u00e1rio, sem necessidade de indicar qualquer motivo. O prazo para exerc\u00edcio do direito de livre resolu\u00e7\u00e3o expira 14 dias a contar do dia seguinte ao dia em que adquire ou um terceiro por si indicado, que n\u00e3o seja o transportador, adquire a posse f\u00edsica dos bens ou em que adquire ou um terceiro por si indicado, que n\u00e3o seja o transportador, adquire a posse f\u00edsica do \u00faltimo bem.<\/p>\n\n\n\n Se assim o entender, o Cliente disp\u00f5e tamb\u00e9m da possibilidade de preencher e apresentar por via electr\u00f3nica o modelo de formul\u00e1rio de livre resolu\u00e7\u00e3o ou qualquer outra declara\u00e7\u00e3o inequ\u00edvoca de resolu\u00e7\u00e3o (ver parte final das presentes Condi\u00e7\u00f5es) atrav\u00e9s do site www.cinogaz.pt. Se fizer uso dessa possibilidade, a empresa CINOGAZ enviar\u00e1 ao Cliente no prazo de 2 dias \u00fateis, num suporte duradouro (por exemplo, mediante correio eletr\u00f3nico), um aviso de rece\u00e7\u00e3o do pedido de resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Para que o prazo de livre resolu\u00e7\u00e3o seja respeitado, basta que a sua comunica\u00e7\u00e3o referente ao exerc\u00edcio do direito de livre resolu\u00e7\u00e3o seja enviada para a CINOGAZ antes do termo do prazo de resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Em caso de resolu\u00e7\u00e3o do presente contrato, ser\u00e3o reembolsados ao Cliente todos os pagamentos efectuados, incluindo os custos de entrega (com excep\u00e7\u00e3o dos custos suplementares resultantes da eventual escolha de uma modalidade de envio diferente da modalidade menos onerosa de envio normal oferecida pela empresa CINOGAZ), sem demora injustificada e, em qualquer caso, o mais tardar no prazo de 14 (catorze) dias a contar da data em que a empresa CINOGAZ for informada da decis\u00e3o do Cliente de resolu\u00e7\u00e3o do presente contrato.<\/p>\n\n\n\n Esses reembolsos ser\u00e3o efectuados usando o m\u00e9todo de transfer\u00eancia banc\u00e1ria, dependendo da forma de pagamento do cliente, salvo acordo expresso em contr\u00e1rio da parte deste; em qualquer caso, o Cliente n\u00e3o incorre em quaisquer custos como consequ\u00eancia de tal reembolso.<\/p>\n\n\n\n A empresa CINOGAZ reserva-se ao direito de reter o reembolso at\u00e9 ter recebido os bens devolvidos, ou at\u00e9 que o Cliente apresente prova do envio dos bens, consoante o que ocorrer primeiro.<\/p>\n\n\n\n O Cliente deve devolver os bens, sem demora injustificada e o mais tardar 14 (catorze) dias a contar do dia em que informou a empresa CINOGAZ da livre resolu\u00e7\u00e3o do contrato, considerando-se que o mesmo \u00e9 respeitado se o Cliente devolver os bens antes do termo desse prazo de 14 (catorze) dias.<\/p>\n\n\n\n O cliente ter\u00e1 de suportar os custos directos da devolu\u00e7\u00e3o dos bens. Os bens que, pela sua dimens\u00e3o, n\u00e3o possam ser normalmente devolvidos pelo correio ser\u00e3o recolhidos a expensas da empresa CINOGAZ.<\/p>\n\n\n\n Caso deseje proceder \u00e0 troca de artigos, o Cliente poder\u00e1 a loja via email, que lhe fornecer\u00e1 todas as informa\u00e7\u00f5es sobre o processo de troca. O Cliente n\u00e3o dever\u00e1, em caso algum, enviar para a empresa CINOGAZ os artigos sem ter efectuado um contacto pr\u00e9vio pois os mesmos n\u00e3o ser\u00e3o recepcionados.<\/p>\n\n\n\n Na devolu\u00e7\u00e3o e na troca de artigos o Cliente deve respeitar as seguintes condi\u00e7\u00f5es: Artigos Exclu\u00eddos de Trocas e Devolu\u00e7\u00f5es* \u2022 Aspiradores e M\u00e1quinas de Limpeza; De acordo com o disposto do Decreto-Lei n.\u00ba 24\/2014, de 14 de Fevereiro, a empresa CINOGAZ informa os seus Clientes que para realizar a troca ou a devolu\u00e7\u00e3o dos artigos estes devem estar em perfeitas condi\u00e7\u00f5es, na sua embalagem original e com todos os acess\u00f3rios inclu\u00eddos, devendo ser acompanhados pelo respectivo comprovativo de compra ou pela fatura original.<\/p>\n\n\n\n Salvo a utiliza\u00e7\u00e3o cuidada realizada com a finalidade de inspeccionar a natureza, caracter\u00edsticas e funcionamento do bem, a empresa CINOGAZ n\u00e3o aceita a devolu\u00e7\u00e3o ou troca destes artigos depois de usados.<\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s contacto com Apoio ao Cliente da empresa CINOGAZ. E lhe serem dadas as indica\u00e7\u00f5es de devolu\u00e7\u00e3o, poder\u00e1 enviar-nos o artigo devidamente acondicionado, com embalagem original para a seguinte morada:<\/p>\n\n\n\n Todos os artigos ser\u00e3o verificados \u00e0 chegada ao nosso servi\u00e7o e s\u00f3 ser\u00e3o aceites para troca ou devolu\u00e7\u00e3o aqueles que respeitarem as condi\u00e7\u00f5es de devolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Em caso de devolu\u00e7\u00e3o, se o Cliente optar pelo reembolso do valor, CINOGAZ informa que: Nos termos do disposto no Decreto-Lei n.\u00ba 84\/2021, de 18 de outubro, todos os equipamentos comercializados em www.cinogaz.pt est\u00e3o abrangidos por uma garantia de conformidade dos bens correspondente a um per\u00edodo de 3 (tr\u00eas) anos.<\/p>\n\n\n\n Caso o produto adquirido apresente defeito ou avaria, o Cliente dever\u00e1 comunicar a situa\u00e7\u00e3o por a Valedopaiva ou directamente ao fabricante, informando o n\u00famero da sua factura e a descri\u00e7\u00e3o do mau funcionamento. Se comunicar com CINOGAZ dever\u00e1 faze-lo por email com os dados necess\u00e1rios (Marca, Modelo, Problema, Numero de factura), o seu email ser\u00e1 reencaminhado para o agente t\u00e9cnico com a sua factura em anexo.<\/p>\n\n\n\n A assist\u00eancia \u00e9 praticada pelos agentes t\u00e9cnicos oficiais do respectivo fabricante, nos seguintes termos:<\/p>\n\n\n\n Grandes Dom\u00e9sticos: Normalmente a assist\u00eancia \u00e9 feita em casa do Cliente. Para receber a visita de um t\u00e9cnico autorizado, basta o contacto com o Servi\u00e7o de Apoio a Clientes do fabricante do produto.<\/p>\n\n\n\n Pequenos Dom\u00e9sticos: nos artigos de pequena dimens\u00e3o ou pequenos dom\u00e9sticos, o Servi\u00e7o de Apoio a Clientes do fabricante poder\u00e1 pedir ao Cliente que se desloque ao Posto de Assist\u00eancia mais pr\u00f3ximo de sua casa para diagn\u00f3stico da avaria.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 da responsabilidade do cliente ler e tomar conhecimento das condi\u00e7\u00f5es de garantia da marca ou marcas que adquiriu, disponibilizadas no site das marcas ou nos documentos anexos aos artigos.<\/p>\n\n\n\n Legisla\u00e7\u00e3o Aplic\u00e1vel<\/p>\n\n\n\n Todas as compras efectuadas no site www.cinogaz.pt encontram-se sujeitas \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o portuguesa. Qualquer conflito ou diverg\u00eancia de interpreta\u00e7\u00e3o das Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Contrata\u00e7\u00e3o e Utiliza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 submetido ao Tribunal portugu\u00eas competente.<\/p>\n\n\n\n Caso o Cliente se encontre fora de Portugal Continental, a CINOGAZ desde j\u00e1 informa que qualquer processo judicial deve ser encaminhado para os Tribunais Portugueses.<\/p>\n\n\n\n As presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Contrata\u00e7\u00e3o e Utiliza\u00e7\u00e3o foram atualizadas no dia 12 de Junho de 2023.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n Em caso de lit\u00edgio o consumidor pode recorrer a uma das seguintes Entidade de Resolu\u00e7\u00e3o Alternativa de Lit\u00edgios de consumo:<\/p>\n\n\n\n CNIACC – Centro Nacional de Informa\u00e7\u00e3o e Arbitragem de Conflitos de Consumo Plataforma Europeia de Resolu\u00e7\u00e3o de Lit\u00edgios em Linha<\/a><\/p>\n\n\n\n O Respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados pessoais \u00e9:\nCinogaz - Marques & Vicente, Lda., pessoa coletiva n.\u00ba 501841539, \ncom sede na Rua da Rep\u00fablica, 74-A - 2670-470 LOURES,\nn\u00famero de telefone +(351) 219885910 (Chamada para a rede fixa nacional), doravante \u201cCINOGAZ\u201d ou \u201cn\u00f3s\u201d.\nAssim, a CINOGAZ \u00e9 respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados pessoais coletados atrav\u00e9s do endere\u00e7o eletr\u00f3nico www.cinogaz.pt<\/code><\/pre>\n\n\n\n
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\u2022 Preven\u00e7\u00e3o e dete\u00e7\u00e3o de fraude;
\u2022 Assegurar a seguran\u00e7a da rede e de informa\u00e7\u00e3o;
\u2022 Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ou informa\u00e7\u00e3o,<\/li><\/ol>\n\n\n\n
Apenas conservaremos os dados apenas durante o per\u00edodo necess\u00e1rio para a observ\u00e2ncia dos prop\u00f3sitos para os quais estes foram recolhidos, salvo se a Lei determinar um prazo de conserva\u00e7\u00e3o superior, situa\u00e7\u00e3o em que os mesmos ser\u00e3o conservados durante o prazo legal exigido (e.g, prazos fiscais).<\/p>\n\n\n\n
A qualquer momento e desde que aplic\u00e1vel nos termos legais, poder\u00e1:<\/p>\n\n\n\n
Poder\u00e1 ser-lhe pedido que fa\u00e7a prova da sua identidade para despiste de identidade. Deve ter presente que em certos casos (por exemplo, devido a requisitos legais) o seu pedido n\u00e3o poder\u00e1 ser imediatamente satisfeito. De qualquer modo, ser\u00e1 informado das medidas tomadas nesse sentido.<\/li><\/ol>\n\n\n\n
Caso seja um utilizador registado, poder\u00e1 a qualquer altura gerir os seus dados pessoais diretamente atrav\u00e9s do seguinte bot\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n
Se permanecer com alguma d\u00favida relativamente ao tratamento dos seus dados pessoais, ou pretender exercer algum dos seus direitos, por favor contacte-nos:
E-mail: geral@cinogaz.pt
N\u00famero de telefone: +(351) 219 885 910 (Chamada para a rede fixa nacional)
Morada: Rua da Rep\u00fablica, 74-A, 2670-470 LOURES, Portugal
Por favor tenha em considera\u00e7\u00e3o que, ocasionalmente, a CINOGAZ atualizar\u00e1 esta Pol\u00edtica de Privacidade. Solicitamos-lhe que reveja periodicamente este documento para se manter atualizado. \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o: Junho de 2023.<\/p>\n\n\n\n
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\u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o \u2013 Junho de 2023<\/p>\n\n\n\nRealiza\u00e7\u00e3o de encomenda online<\/h4>\n\n\n\n
Disponibilidade dos produtos<\/h4>\n\n\n\n
A empresa CINOGAZ apenas processa uma encomenda efectuada por um Cliente ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o do respectivo pagamento. Para encomendas efectuadas e pagas at\u00e9 as 13 horas e caso o produto se encontre em stock, ser\u00e1 imediatamente enviado por transportadora para si, partir deste momento ter\u00e1 de esperar aproximadamente 2 a 6 dias \u00fateis, pelo que a CINOGAZ n\u00e3o pode garantir a disponibilidade dos artigos at\u00e9 ao in\u00edcio do mencionado processamento. Ao tempo estimado para expedi\u00e7\u00e3o acresce o tempo de transporte que depende do transportador escolhido, bem como do destino da encomenda.<\/p>\n\n\n\nCustos de envio<\/h4>\n\n\n\n
Caso o levantamento do artigo seja efetuado na loja n\u00e3o acresce portes.
Encomendas com valor inferior a 200\u20ac acresce 25\u20ac de portes. Encomendas como o valor igual ou superior a 200\u20ac acresce 20\u20ac de portes.
Artigos de Grandes dimens\u00f5es (exp: Fog\u00f5es a lenha) acresce 20,00\u20ac de portes.
Entrega \u00e9 deixando \u00e0 porta do edif\u00edcio (pr\u00e9dio, vivenda, centro comercial, etc), no passeio.
(os valores indicados incluem o I.V.A.)<\/p>\n\n\n\n
Caso o levantamento do artigo seja efetuado na loja n\u00e3o acresce portes.
Encomendas como o valor igual ou superior a 200\u20ac acresce 20\u20ac de portes, e encomendas com valor inferior a 200\u20ac acresce 25\u20ac de portes. Entrega \u00e9 deixada \u00e0 porta do edif\u00edcio (pr\u00e9dio, vivenda, centro comercial, etc), no passeio.
Entregas dentro de casa tem um valor de 30\u20ac. No servi\u00e7o est\u00e1 contemplado entregas com elevador (se a encomenda for transportada pelo elevador) ou at\u00e9 ao 2\u00ba andar pelas escadas. A partir do 3\u00ba andar dever\u00e1 contactar a loja para obter o or\u00e7amento. Na entrega pelas escadas, dever\u00e1 ter a largura suficiente para a passagem do artigo, sem qualquer tipo de constrangimento ou obst\u00e1culos. N\u00e3o inclui entrega dos seguintes artigos: Frigor\u00edficos e combinados de frio com mais de 70 cm de largura, artigos a lenha e fog\u00f5es industriais.<\/p>\n\n\n\n
Os portes do correio ou do transit\u00e1rio s\u00e3o da responsabilidade do cliente e suportados pelo mesmo.
A entrega \u00e9 feita num transit\u00e1rio \u00e0 sua escolha \u00e1rea metropolitana de Lisboa, no qual se aplica as condi\u00e7\u00f5es de entrega na \u00c1rea Motrepolitana de Lisboa<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o ser\u00e3o aceites reclama\u00e7\u00f5es a posteriori, provocadas pelo transporte, pois o material \u00e9 colocado \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para verifica\u00e7\u00e3o. Caso n\u00e3o o fa\u00e7a, \u00e0 frente do motorista, e surgirem danos ou riscos, a CINOGAZ declina todas as responsabilidades. A transportadora alegar\u00e1 que entregou, em perfeitas condi\u00e7\u00f5es, o equipamento e n\u00e3o haver\u00e1 forma de comprovar se assim foi ou n\u00e3o, uma vez que o cliente assina um termo de responsabilidade.<\/p>\n\n\n\nCancelamentos, trocas e devolu\u00e7\u00f5es<\/h4>\n\n\n\n
Artigos com Avaria –
\u2022 Sem sinais de m\u00e1 utiliza\u00e7\u00e3o e que se encontrem comprovadamente avariados, com embalagem completa e relat\u00f3rio do agente t\u00e9cnico da marca onde conste que o artigo dever\u00e1 ser trocado.
Artigos Sem Avaria –
\u2022 Dever\u00e3o estar nas mesmas condi\u00e7\u00f5es em que foram adquiridos;
\u2022 Dever\u00e3o ter a embalagem intacta e completa. Dever\u00e3o estar completos com manuais, acess\u00f3rios, esferovite e embalagem.<\/p>\n\n\n\n
*Sem preju\u00edzo do exerc\u00edcio dos direito recorrentes dos bens de consumo e da lei 24\/2014.
\u2022 Grandes electrodom\u00e9sticos, televisores de grandes dimens\u00f5es com \u00e9crans de diagonal igual ou superior a 66cm (26\u201d);
\u2022 Consum\u00edveis inform\u00e1ticos.
\u2022 Artigos de utiliza\u00e7\u00e3o culin\u00e1ria e queima (esquentadores, fog\u00f5es, placas, m\u00e1quinas de caf\u00e9, entre outros);
\u2022 GPS;
\u2022 CD\u2019s, DVD\u2019s;
\u2022 Artigos encomendados por cat\u00e1logo;
\u2022 Aparelhos de ar condicionado fixos ou port\u00e1teis;<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Artigos de Cuidados Pessoais;
\u2022 Artigos de Aquecimento de \u00c1guas;
\u2022 Artigos a Lenha ou Pelletes.<\/p>\n\n\n\n CINOGAZ - Marques & Vicente, Lda.\n Rua da Rep\u00fablica, 74-A\n 2670-470 LOURES<\/code><\/pre>\n\n\n\n
\u2022 O reembolso \u00e9 efectuado usando o m\u00e9todo de transfer\u00eancia banc\u00e1ria, dependendo da forma de pagamento do cliente, No caso de pagamento por Multibanco ou em numer\u00e1rio, CINOGAZ solicita ao Cliente que este lhe faculte um IBAN para que a devolu\u00e7\u00e3o ocorra de uma forma mais c\u00e9lere.
\u2022 O reembolso s\u00f3 ser\u00e1 efectuado ap\u00f3s a verifica\u00e7\u00e3o do estado do produto. A CINOGAZ reserva-se o direito de n\u00e3o aceitar artigos que n\u00e3o cumpram estas condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\nGarantia dos Bens de Consumo e Assist\u00eancia P\u00f3s-Venda<\/h4>\n\n\n\n
Direc\u00e7\u00e3o Geral do Consumo<\/h4>\n\n\n\n
Tel: 213 847 484 | E-mail: cniacc@unl.pt
CIMAAL – Centro de Informa\u00e7\u00e3o, Media\u00e7\u00e3o e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve
Tel: 289 823 135 | E-mail: cimaal@mail.telepac.pt
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra
Tel: 239 821 690\/289 | E-mail: geral@centrodearbitragemdecoimbra.com
Centro de Informa\u00e7\u00e3o de Consumo e Arbitragem do Porto
Tel: 225 508 349\/ 225 029 | cicap@mail.telepac.pt
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave\/Tribunal
Tel: 253 422 410 | E-mail: triave@gmail.com
Centro de Informa\u00e7\u00e3o, Media\u00e7\u00e3o e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo)
Tel: 253 422 410 | E-mail: triave@gmail.com
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira – Morada: Rua Direita, 27 – 1o Andar, 9050-405 Funchal
E-mail: centroarbitragem.sras@gov-madeira.pt<\/p>\n\n\n\n